A CONDENAÇÃO DE SÓCRATES

Sócrates, filósofo grego, exercendo considerável influência sobre a juventude aristocrática, demonstrando hostilidade à tirania de Crícias, foi acusado de impiedade e condenado a envenenar-se tomando cicuta (veneno extraído de planta com o mesmo nome) em Atenas, no ano de 399 a.c.

Entre os atenienses, o Processo Penal se caracterizava "pela participação direta dos cidadãos no exercício da acusação e da jurisdição, e pela oralidade e publicidade dos debates" (Fernando Tourinho, in "Processo Penal", vol. 1, 10ª Ed., Saraiva, 1987, p. 61).
Pela escassez de dados da época, muito que se sabe de Sócrates foi escrito por Platão ou Xenofonte (Nuvens de Aristófanes ou Memórias de Sócrates).
Luciano Crescenzo. Historia de la filosofía Griega. Segunda parte. Pags.7-45: A justiça estava organizada da seguinte forma: Os Arcontes (magistrados gregos), no princípio de cada ano, sorteavam seis mil atenienses de idade superior à trinta anos, de onde extraiam quinhentos juízes para cada processo. O segundo sorteio, o definitivo, tinha lugar durante a manhã do julgamento, para evitar que os imputados pudessem corromper os juizes (Tribunal dos Heliastas que exercia a jurisdição comum).

Dois dos juízes de Sócrates foram Eutímaco e Calión.


Calión teria dito: "São demasiados os que se sentem estúpidos ante ele (Sócrates), e ninguém é mais vingativo do que alguém que se dá conta que é inferior". "- Se o condenam a morte, de nada terá que queixar-se, mais que de si mesmo: Sócrates é o indivíduo mais presunçoso que já nasceu neste mundo".
"Aí está esse velho irredutível. Se o vês, parece que, mais que a um processo por impiedade, se dirije a um banquete: sorri, se detém a falar com os amigos e saúda a todos que vê!"
"Heliastas - proclama o chanceler do tribunal - os deuses elegeram vossos nomes da urna para que podeis absolver ou condenar a Sócrates, filho de Sofronisco, da acusação de impiedade feita contra ele por Meleto, filho de Meleto."
Com a palavra Meleto (acusação): "Eu, Meleto, filho de Meleto, acuso a Sócrates de corromper os jovens, de não reconhecer os deuses que a cidade reconhece, de crer nos demônios e de praticar cultos religiosos estranhos contra os outros...- Eu, Meleto, filho de Meleto, acuso a Sócrates de imiscuir-se em em coisas que não lhe dizem respeito; de investigar sobre o que há embaixo da terra e o que há sobre o céu e de discutir com todos e acerca de tudo, tentando sempre fazer parecer como melhor. Por estes delitos solicito aos atenienses que o enviem à morte!"
Depois sobem à tribuna outros dois acusadores: Anito e Licón. Após, o chanceler dá a palavra a Sócrates: "E agora tem a palavra Sócrates, filho de Sofronisco!"

Sócrates (defesa): "Não sei que impressão haveis experimentado vós, atenienses, ao ouvir as razões de meus acusadores. O certo é que foi tão e tão grande a persuasão que, se não se tratasse de minha pessoa, também eu creria em suas palavras. O caso é que estes cidadãos não disseram absolutamente nada que tenha que ver com a verdade. E agora me perdoais se não lhes faço um discurso adornado com belas frases. Falarei como estou acostumado a fazê-lo, sem cerimônias, mas em compensação procurarei dizer sempre o justo, e vois devem fixardes só nisto: se o que estou por dizer é justo ou não!"
"...me pus a ação e fui ver um desses que têm fama de sábio. Não os direi o nome, atenienses: basta saber que era um de nosso políticos. Pois bem, este bom homem me parece , sim, que tinha ar de sábio, mas que, na realidade, não o era em absoluto. Então procurei fazê-lo entender e ele, por causa disso, me odiou. Imediatamente depois fui ver alguns poetas: conheci suas poesias, ou ao menos as que me pareciam melhores, e os perguntei o que queriam dizer. Cidadãos..., me dá vergonha dizer-lhes a verdade... Quem pior discorria, sobre uma composição poética qualquer, era justamente o seu autor! Depois dos políticos e dos poetas me dirigi aos artesãos e... o que adivinhas que descobri? Que eles, conscientes de exercer bem sua profissão, pensavam que eram sábios também em outras coisas, inclusive mais importantes e difíceis. A essa altura compreendi o que havia querido dizer o oráculo: "Sócrates é o mais sábio dos homens porque é o único que sabe que não sabe". Entretanto, sem embargo, me havia atraído o ódio dos poetas, dos políticos e dos artesãos; e não é casualidade que hoje me vejo acusado no tribunal por Meleto que é um poeta, por Anito que é um político e artesão e por Licón que é um orador."


Sobre a acusação de não crer nos deuses, mas crer no diabo, Sócrates teria dito: "E quem seriam estes (os demônios)? Filhos malvados dos deuses? Assim pois, afirmas que não creio nos deuses, senão só na existência dos filhos dos deuses. É como dizer que creio nos filhos dos cavalos, mas não nos cavalos."
Condenação: "Cidadãos de Atenas! - proclama com solenidade o chanceler - Esta é a sentença emitida pelos Heliastas: votos brancos, 220; votos negros, 280. Sócrates, filho de Sofronisco, é condenado à morte!"
Conforme a lei, Sócrates teve a oportunidade de propor uma pena alternativa, mas antes teria se manifestado: "Uma pena alternativa? E o que foi feito para se merecer uma pena? Durante toda a vida tenho descuidado de meus interesses pessoais, minha família e minha casa. Nunca aspirado a mandos militares nem a honras públicas. Não tenho participado de conspirações nem em outras forma de rebelião. Que pena correspondem a quem tem feito isso? Não quero equivocar-me, mas creio ter direito só a um prêmio, o de ser alojado e mantido em um Pritaneo (Edifício sagrado) às expensas do Estado" Depois de protestos, Sócrates falou mais uma vez: "Está bem. Aqui estão meus amigos que insistem para que me multe a mim mesmo por trinta minas. Eles mesmos, segundo parece, se oferecem como garantes".
Na segunda votação, Sócrates foi condenado à morte por 360 votos contra 140.


No dia da execução, o escravo entrega a taça de veneno a Sócrates e, este sem vacilar, toma-o em um trago. Depois de andar pela cela, começa a sentir as pernas cada vez mais pesadas, se deita e espera com calma o fim.

O escravo lhe aperta com força uma perna e lhe pergunta se sente a pressão da mão. Sócrates responde que não: o veneno está fazendo efeito.